Registar a sua empresa nos EUA como não residente: o que fazer e o que evitar | Markavo®

Se é um não residente que pretende iniciar uma empresa nos Estados Unidos, há alguns passos essenciais que precisa de seguir para garantir que a sua empresa está em conformidade legal e é financeiramente sólida. O registo da sua empresa é um dos passos mais importantes que precisa de dar, mas pode ser um processo complexo para não residentes. Neste artigo, discutimos o que fazer e o que evitar para o ajudar a percorrer o processo de registo da sua empresa nos Estados Unidos.

Antes de tudo, deixe-me apresentar-me e esclarecer que: o meu nome é Ugur, não sou especialista em impostos nem representante notarial em nenhum estado; tive a sorte de ter uma startup que ajuda não residentes nos EUA a constituir e gerir as suas empresas da forma correta; nos últimos 6 anos trabalhei com milhares de empreendedores de 150+ países e acredito ser quem tem mais experiência e conhecimento quando se trata de gerir uma empresa nos EUA como não americano.

Então vamos ao tema:

O que fazer:

Escolha a estrutura empresarial certa

Uma das primeiras coisas que deve considerar ao iniciar uma empresa nos Estados Unidos é a estrutura empresarial. Existem várias opções, incluindo sole proprietorship, partnership, limited liability company (LLC) e corporation. Cada estrutura empresarial tem as suas vantagens e desvantagens, por isso é essencial escolher a que melhor se adequa às necessidades da sua empresa. Por exemplo, se procura proteção de responsabilidade e flexibilidade na gestão da sua empresa, uma LLC pode ser a melhor opção; se planeia fazer e-commerce, como o habitual dropshipping no Shopify ou vender na Amazon, a LLC será a mais simples. Se planeia recorrer a Venture Capital, angariar capital, ser adquirido no futuro ou emitir ações, a C-Corporation será a melhor opção para si.

Registe a sua empresa no estado certo

Depois de escolher a estrutura empresarial, precisará de escolher um estado. Cada estado tem as suas diferenças, por isso é importante investigar os requisitos específicos do estado onde irá operar. Em geral, terá de apresentar os Articles of Incorporation ou os Articles of Organization junto do Secretary of State do estado, que serão documentos essenciais de constituição da empresa, juntamente com o seu certificate of formation/incorporation. A minha recomendação pessoal para os estados é: se for operar fisicamente num estado e se mudar para lá, escolha o estado onde estará sediado; caso contrário, as opções comuns são Delaware, Texas, Florida, New Mexico, Wyoming, nos quais não paga impostos estaduais quando não reside fisicamente no estado como não residente. Destes, se for para venture capital, ou seja, angariar capital, os investidores dos EUA quase só investem em C-Corps de Delaware; se tiver apenas um negócio de e-commerce, a vender coisas online, o estado mais subestimado é New Mexico: é o mais barato e o mais rápido para começar, a constituição demora apenas 2-3 dias e, ao contrário de todos os outros estados, não há qualquer responsabilidade ou custo de renovação anual. Ao contrário dos outros, por exemplo, como Delaware é tão popular, a constituição regular demora 64 dias, a menos que escolha o serviço acelerado junto do estado. E o annual franchise tax, ou seja, a taxa de adesão tipo Netflix, é de $300 para as LLC.

Obtenha um Tax ID Number

Antes de poder registar a sua empresa nos Estados Unidos, precisará de obter um Tax ID number. Este também é conhecido como Employer Identification Number (EIN) e é usado para identificar a sua empresa para efeitos fiscais. Além disso, como não residente, como não terá um SSN, também precisa de um substituto chamado ITIN, que é basicamente um número de identificação fiscal individual para não residentes. Sem estes Tax ID, basicamente não consegue configurar PayPal empresarial dos EUA, Stripe, nem configurar as suas Amazon Seller Accounts, nem declarar os seus impostos, e por aí adiante.

Contrate um registered agent

A maioria dos estados exige que as empresas tenham um registered agent, que é basicamente uma empresa registada no estado que recebe documentos legais em nome da sua empresa. Como não residente, pode não ter presença física nos Estados Unidos, por isso contratar um registered agent pode ajudar a garantir que recebe documentos legais importantes em tempo útil e, na prática, a ter um endereço empresarial nos EUA.

Cumpra todas as regulamentações federais e estaduais

Como não residente, é importante cumprir todas as regulamentações federais e estaduais ao registar a sua empresa nos Estados Unidos. Isto inclui o registo para impostos estaduais e federais; é dever do seu registered agent lembrar-lhe de manter good standing e conformidade com tudo o que precisa de acompanhar.

O que não fazer:

Não dependa apenas de serviços jurídicos online

Embora existam muitos serviços jurídicos online que o podem ajudar a registar a sua empresa nos Estados Unidos, é importante ter cautela ao usar estes serviços. Alguns serviços jurídicos online podem não lhe prestar o nível de apoio e orientação de que precisa como não residente. As maiores empresas de constituição, como LegalZoom, NorthWest Registered Agent, RocketLawyer e IncFile, são feitas para cidadãos e residentes dos EUA, ou seja, titulares de SSN. Algumas destas empresas nem sequer aceitam pagamentos de fora dos EUA; certifique-se de que aquela com quem vai trabalhar tem relação e apoio para o não residente. A forma mais simples de verificar isto é ver se emitem ITIN ou não.

Não ignore as obrigações fiscais estaduais e federais

Como não residente, pode estar sujeito a impostos estaduais e federais, mesmo que não tenha presença física nos Estados Unidos. É importante compreender as suas obrigações fiscais e cumprir todas as leis fiscais federais. O incumprimento das obrigações fiscais pode resultar em penalizações e problemas legais mais tarde. Lembre-se de que opera uma empresa nos EUA.

Não tenha pressa nem corte caminho: tudo leva tempo, tenha paciência.

Não espere que tudo comece com um estalar de dedos; planeie com antecedência. Todo o seu processo, especialmente porque os seus números de Tax ID demoram tempo, por exemplo, o EIN sozinho demora cerca de 30 dias e o ITIN cerca de 8-14 semanas. Estes são os prazos do IRS, que nada têm a ver com os prestadores de serviços jurídicos. Tentar registar-se nos prestadores de pagamento antes de ter os números de Tax ID resultará em recusa e talvez até os prestadores de pagamento Stripe, PayPal ou a plataforma de vendas Amazon sinalizem o nome da sua empresa, as suas informações, o domínio e assim por diante. Por isso, não tenha pressa: leia, veja, aprenda e avance da forma mais profissional possível.

Onde fazer tudo isto e como lançar da forma certa?

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3. De longe o processo mais simples e fluido. (Não lide nem se confunda com passos jurídicos; tudo é tão fácil como pedir comida online.)
4. 100% focado no não residente nos EUA, a ajudar desde o zero até realmente receber pagamentos e estar operacional. (Após a constituição, para a banca nos EUA, a configuração dos prestadores de pagamento PayPal e Stripe, ou da plataforma de vendas Amazon, recebe orientação e ajuda gratuitas)
5. Processo 100% remoto, com o único requisito simples de uma digitalização adequada do passaporte. (Ao contrário de quaisquer outros, não envie um único documento para lado nenhum.)

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