Aumentos das taxas de marcas da USPTO em 2025: principais alterações e como poupar
À medida que o novo ano se aproxima, os requerentes de marcas devem estar cientes das próximas alterações na estrutura de taxas do United States Patent and Trademark Office (USPTO). A partir de 18 de janeiro de 2025, o USPTO implementará um sistema de taxas revisto, com aumento das taxas de base, sobretaxas para determinadas características do pedido e taxas adicionais para vários atos de apresentação.
Segue-se um resumo das principais alterações e de como se preparar:
1. Taxas de base do pedido
A nova taxa de base para todos os pedidos de marca aumentará $100. Após 18 de janeiro de 2025, a Markavo cobrará $450 por classe. Esta atualização do USPTO elimina a distinção anterior entre os pedidos TEAS Standard e TEAS Plus, criando um custo de base simplificado — mas mais elevado.
2. Sobretaxas por problemas no pedido
O USPTO aplicará sobretaxas para combater ineficiências e incentivar os requerentes a apresentar pedidos completos e precisos. As principais sobretaxas incluem:
| Tipo de sobretaxa | Taxa |
|---|---|
| Descrição não padronizada de produtos e serviços | $200 por classe |
| Informações incompletas do pedido | $100 por classe |
| Descrições com mais de 1,000 caracteres | $200 por cada 1,000 caracteres adicionais |
O que significa isto para os requerentes?
Utilizar o ID Manual do USPTO para redigir as descrições de produtos e serviços pode ajudar a evitar a sobretaxa de $200 por descrições não padronizadas. Além disso, garantir que todos os campos obrigatórios estão preenchidos no momento da apresentação pode evitar uma taxa de $100 por informações incompletas.
3. Taxas adicionais do pedido
Várias taxas posteriores à apresentação também aumentarão no âmbito da nova estrutura:
- Taxa de pedido WIPO (internacional): $600 por classe
- Amendment to Allege Use: $150 por classe
- Statement of Use (declaração de uso): $150 por classe
Estas taxas evidenciam a importância de planear com antecedência, especialmente para os requerentes que pretendam obter registos internacionais ou que possam ter de apresentar prova de uso adicional mais tarde no processo.
4. Principais conclusões para os titulares de marcas
Aja antes de 18 de janeiro de 2025
Os requerentes que apresentarem o pedido antes da data de entrada em vigor podem garantir as taxas atuais, mais baixas, poupando tanto nos custos de base do pedido como em possíveis sobretaxas. Para quem planeia apresentar vários pedidos, isto pode resultar em poupanças significativas.
Aproveite os recursos do USPTO
A revisão cuidadosa do ID Manual do USPTO e a preparação de descrições precisas e concisas podem ajudar a evitar sobretaxas dispendiosas. Um planeamento adequado minimiza o risco de desencadear sobretaxas por excesso de caracteres ou informações incompletas.
Consulte um advogado de marcas
Dada a maior complexidade da nova estrutura de taxas, trabalhar com um advogado de marcas pode garantir que o seu pedido é completo, preciso e economicamente eficiente.
Prepare-se agora para evitar custos mais elevados
Os aumentos de taxas de 2025 sublinham a importância da preparação antecipada e da diligência na apresentação de pedidos de marca. Ao apresentar os pedidos antes do prazo de 18 de janeiro de 2025 e ao seguir cuidadosamente as orientações do USPTO, os requerentes podem minimizar as despesas e simplificar o processo de registo.
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